Direitos autorais

 Contrato de Direitos Autorais 

1. Definição das Partes 

Este contrato de direitos autorais é celebrado entre Alan Christian Gonçalves Ferreira (doravante denominado "Proprietário") e qualquer pessoa física ou jurídica (doravante denominada "Usuário") que acessar ou utilizar o conteúdo e as imagens disponibilizadas no site. 

2. Objeto do Contrato 

O presente contrato visa proteger os direitos autorais do Proprietário sobre todas as imagens, textos, vídeos, áudios, designs, marcas e qualquer outro conteúdo disponibilizado no site (doravante denominado "Conteúdo"). 

3. Propriedade Intelectual 

Todos os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre o Conteúdo são de titularidade exclusiva do Proprietário Alan Christian Gonçalves Ferreira , nos termos das leis brasileiras (Lei n.º 9.610/1998) e americanas (Copyright Act, 17 U.S.C. §§ 101 e segs.). 

4. Proibição de Uso Não Autorizado 

Fica expressamente proibido ao Usuário: 

• Copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar comercialmente qualquer parte do Conteúdo sem a prévia autorização por escrito do Proprietário Alan Christian Gonçalves Ferreira 

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• Utilizar as imagens e o Conteúdo do site para fins comerciais ou não comerciais, sem a devida autorização do Proprietário Alan Christian Gonçalves Ferreira 

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• Modificar, alterar ou criar obras derivadas baseadas no Conteúdo sem a permissão do Proprietário Alan Christian Gonçalves Ferreira 

• . 

5. Exceções 

Somente o Proprietário possui a autorização para utilizar, reproduzir e distribuir o Conteúdo, incluindo a criação de obras derivadas. 

6. Penalidades 

Qualquer violação das disposições deste contrato sujeitará o Usuário às sanções previstas nas leis de direitos autorais brasileiras e americanas, além de poder resultar em ações judiciais para reparação de danos e perdas causados ao Proprietário Alan Christian Gonçalves Ferreira . 

7. Vigência 

Este contrato é válido por tempo indeterminado, a partir do momento em que o Usuário acessar ou utilizar o Conteúdo do site. 

8. Disposições Finais 

Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis brasileiras e americanas aplicáveis. 

São Paulo, [04/01/2025] 

Alan Christian Gonçalves Ferreira